O Papel da Comissão de Ética Médica Hospitalar
e Seu Vínculo com o Conselho de Medicina
A Comissão de Ética Médica Hospitalar (CEMH) tem papel fundamental na promoção e fiscalização das práticas éticas no ambiente hospitalar. Sua principal missão é zelar pelo cumprimento dos preceitos éticos e legais da profissão médica, garantindo que os pacientes recebam cuidados respeitosos, seguros e adequados, e que os médicos atuem de acordo com os mais altos padrões de ética e responsabilidade profissional.
A CEMH é composta por médicos, geralmente especialistas de diferentes áreas, e pode contar com outros profissionais de saúde e até representantes de áreas jurídicas ou administrativas, dependendo do hospital. Ela atua como um órgão independente, consultivo e deliberativo, sendo responsável por avaliar questões éticas que surgem no contexto da prática médica. Isso pode incluir dilemas relacionados ao consentimento informado, à autonomia do paciente, à escolha terapêutica, à distribuição de recursos em situações de escassez, e até conflitos de interesse, entre outros.
A CEMH é vinculada ao Conselho Regional de Medicina (CRM), conforme a Resolução 2.152 de 2016 do Conselho Federal de Medicina. Enquanto a CEMH atua de maneira mais local, dentro do hospital, o CRM supervisiona o cumprimento das normas éticas e legais em nível estadual ou nacional. Em casos de infrações éticas graves, a CEMH pode encaminhar denúncias ao CRM, que, por sua vez, pode investigar a conduta do médico e aplicar sanções, que vão desde advertências até a suspensão ou cassação do registro profissional.
A CEMH do Hospital de Clínicas de Itajubá é composta por 3 membros efetivos.
| Membros Titulares | CRMMG |
|---|---|
| Dra. Roberta Daiana Bueno de Souza | 48400 |
| Dr. João Paulo Nazareth Senna Gonçalves | 60919 |
| Dra. Priscila Moreira Alvarenga Barbosa | 61759 |
Contato: comissao.etica@hcitajuba.org.br