Valora Minas
O gasto público atual com saúde no Brasil tem sido um dos mais escassos dos últimos tempos – situação que agrava ainda mais problemas crônicos do sistema público que já sofria com longas filas de espera, carência de profissionais e faltas de leitos nos hospitais e agora também precisa dar conta das demandas de exames, procedimentos e cirurgias eletivas que ficaram reprimidas com o contexto da pandemia.
Sendo assim, os serviços de saúde, especialmente os que oferecem atendimento pelo SUS, enfrentam grandes desafios para garantir, ao mesmo tempo, equidade de acesso, qualidade, equilíbrio de custos e menos desperdício de recursos.
O Estado de Minas Gerais lançou uma Política Pública de Atenção Hospitalar denominada VALORA MINAS (deliberada em 16/9/2020, através da Resolução SES/MG 7.225), que possui o objetivo de qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses à resultados assistenciais e valor entregue à população.
Nesta política, vários indicadores são medidos e refletem a qualidade da atenção hospitalar, e inclui o uso de métricas de internação, taxa de partos normais, execução de procedimentos previstos, existência de comissões internas obrigatórias e funcionantes, redução de fila de cirurgias eletivas, taxa de ocupação de UTI, resolubilidade de cirurgias e internações de urgência e emergência, dentre outras.
Os hospitais que atingem as metas previstas recebem incremento do Governo do Estado e possibilitam um respiro financeiro, em especial os hospitais filantrópicos e as Santas Casas.
Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF)
O HCI faz parte do programa governamental destinado a ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país. Por meio deste programa há incentivo financeiro para hospitais realizarem cirurgias de média e alta complexidade. O repasse adicional tem como objetivo permitir cirurgias extras além do teto estipulado pelo convênio com as prefeituras e suprir a demanda da tabela do SUS.
A Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 define o programa e institui os objetivos a serem alcançados.
O HCI, dentro da sua filantropia, executa atendimentos, procedimentos diagnósticos e cirurgias dentro do âmbito do SUS e participa juntamente com o gestor de saúde microrregional na implantação do PNRF.